Adoption and Heterologous Assisted Reproduction
Keywords:
Adoção; Biodireito; Bioética; Humanismo jurídico; Reprodução assistida.Abstract
This paper examines the institutes of adoption and assisted reproduction, highlighting the historical development, the practical application and the reality of their systems. Once the aspects and definitions are understood, an ethical approach will be made about the preference of the individuals who seek the accomplishment of the family project, either due to the desire to live maternity or paternity, or for infertility reasons. The use of assisted reproduction in the heterologous modality is questioned, considering its similarity with the adoption institute, in the light of the precarious context of abandoned children and adolescents who wait in shelters for suitors. Statistics show that many are interested in adopting a child, but are hampered by the length of the process and their own phenotypic preferences, as the number of children and adolescents available for adoption is limited. Based on the precepts of bioethics, health professionals and the state should make society aware of the reality that shelters live, emphasizing the need to prevent new techniques of artificial procreation from inhibiting the development of the adoption institute.
References
ABREU, Célia Barbosa, et al. Debates sobre direitos humanos fundamentais - vol. 1, Rio de Janeiro: Gramma, 2017, 388 p. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=QCZEDwAAQBAJ>. Acesso em 28/10/2019.
AMIM, Isabela Dias; MENANDRO, Paulo Rogério Meira. Interação em Psicologia, Preferências por características do futuro filho adotivo manifestadas por pretendentes à adoção, Curitiba, 2007, p. 241-252. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/psicologia/article/view/7653/8145>. Acesso em 24/10/2019.
BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. O procedimento da adoção no Brasil, 2ª ed., Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016, p. 157-176. Disponível em: <http://books.scielo.org/>. Acesso em 06/09/2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Código Civil Lei n. 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Decreto n. 3.174 de 16 de Setembro de 1999. Autoridades Centrais. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3174.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069 de 13 de Julho de 1990. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Lei n. 9.434 de 4 de Fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9434.htm > Acesso em 01/11/2019.
______. Lei n. 11.105 de 24 de Março de 2005. Lei de Biossegurança. Brasília, DF: Presidência da República Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm
______. Cadastro Nacional de Adoção. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/cnanovo/pages/publico/index.jsf>. Acesso em 23/10/2019.
______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 12º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões, 2018 Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/4048533/4994015/12%C2%BA+Relat%C3%B3rio+do+Sistema+Nacional+de+Produ%C3%A7%C3%A3o+de+Embri%C3%B5es+-+SisEmbrio.pdf/29f37c42-803d-4fe9-8f16-cf6cfc70f40e>. Acesso em 24/10/2019.
______. Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/adocao-internacional/conselho-das-autoridades-centrais-brasileiras>. Acesso em 06/09/2019.
______. Resolução CFM n. 2.145 de 27 de Outubro de 2016. Código de Processo Ético-Profissional. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Disponível em: <https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2016/2145> Acesso em 01/11/2019.
______. Resolução CFM nº 1.358/1992. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 1992; 19 nov. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/1992/1358_1992.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Resolução CFM nº 1.957/2010. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 2011; 6 jan. . Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2010/1957_2010.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Resolução CFM nº 2.013/2013. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 2013; 9 maio. . Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2013/2013_2013.pdf> Acesso em 01/11/2019.
______. Resolução CFM nº 2.121/2015. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 2015; 24 set. . Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2015/2121_2015.pdf>. Acesso em 01/11/2019.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; KUHN, Carla. Reprodução humana assistida e adoção: desejo de maternidade e realização do projeto parental. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, v. 22, 2016, p. 193-206. Disponível em: <https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6281/3954>. Acesso em 31/10/2019.
BRENNE RCA, Barritt JA, Willadsen S, Cohen J. Mitochondrial DNA Heteroplasmy After Human Ooplasmic Transplantation. Fertil Steril: 2000; 74(3): 573-578. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0015028200006816?via%3Dihub>. Acesso em 11/10/2019.
COSTA, Epaminondas da. Estágio de Convivência, “Devolução” Imotivada em Processo de Adoção de Criança e de Adolescente e Reparação por Dano Moral e/ou Material, 2009, 10 p. Disponível em: <https://mpma.mp.br/arquivos/CAOPIJ/docs/Art_9._Devolu%C3%A7%C3%A3o_imotivada_de_adotado_-_indeniza%C3%A7%C3%A3o_por_danos_morais_MPMG.pdf>. Acesso em 06/09/2019.
COUTO, Cleber. Reprodução Humana Assistida Homóloga e Heteróloga, Monoparentalidade Programada e Coparentalidade, Jus, 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/41187/reproducao-humana-assistida-homologa-e-heterologa-monoparentalidade-programada-e-coparentalidade/1>. Acesso em 03/10/2019.
DIAS, Maria Berenice. Adoção homoafetiva, Carta Forense, ano III, nº 21, São Paulo, 2005, 3 p. Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/uploads/6_-_ado%E7%E3o_homoafetiva.pdf>. Acesso em 03/10/2019.
______. Adoção ou reprodução assistida? Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_13010)Adocao_ou_reproducao_assistida.pdf>. Acesso em 24/10/2019.
______. Manual de Direito das Famílias, 10ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, 750 p
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito, 10ª ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2017, 1151 p.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, 6ª ed., Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2001, 579 p.
LEITE, Tatiana Henriques. Análise crítica sobre a evolução das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil, Ciênc. saúde coletiva [online], vol. 24, n. 3, p. 917-928, 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019000300917&tlng=pt>. Acesso em 08/10/2019.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. Revista Brasileira de Direito de Família, 2004. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/artigos/126/Direito+ao+estado+de+filia%C3%A7%C3%A3o+e+direito+%C3%A0+origem+gen%C3%A9tica%3A+uma+distin%C3%A7%C3%A3o+necess%C3%A1ria>. Acesso em 29/10/2019.
LOPES, Cecília Regina Alves. Adoção: Aspectos Históricos, Sociais e Jurídicos da Inclusão de Crianças e Adolescentes em Famílias Substitutas. Orientador: Ana Maria Viola de Sousa. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNISAL, Lorena, 2008, 201 p. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp111460.pdf>. Acesso em 06/09/2019.
MACHADO, Maria Helena. Reprodução Humana Assistida: aspectos éticos e jurídicos. 1ª ed., 4. tir. Curitiba: Juruá, 2006, 156 p.
MARTINEZ, Ana Laura Moraes; SOARES-SILVA, Ana Paula. O momento da saída do abrigo por causa da maioridade: a voz dos adolescentes. Psicol. rev. (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2008, p. 113-132. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682008000200008>. Acesso em 30/10/2019.
MICHELLIS. Dicionário. Editora Melhoramentos, 2019. Disponível em: <https://michaelis.uol.com.br/> Acesso em 01/11/2019.
MOURA, M. D; SOUZA, M. C. B; SCHEFFER, B. B. Reprodução assistida: Um pouco de história, Revista da SBPH, v. 12, n. 2, Rio de Janeiro, 2009, p. 36. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rsbph/v12n2/v12n2a04.pdf>. Acesso em 03/10/2019.
OLIVEIRA, Brunna da Silva et al. Abordagem teórica sobre reprodução humana assistida: principais técnicas, legislações e aspectos éticos, Rev. Acadêmica do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, v. 4, n. 1, 2018, 11 p. Disponível em: <http://revistas.unifan.edu.br/index.php/RevistaICS/article/view/388>. Acesso em 04/10/2019.
PARANÁ. Ministério Público do Paraná. O mito dos milhões de abandonados - a pobreza como situação de risco. Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/pagina-89.html>. Acesso em 30/10/2019.
RAMIREZ-GALVEZ, Martha. Razões técnicas e efeitos simbólicos da incorporação do "progresso tecnocientífico": reprodução assistida e adoção de crianças. Soc. estado., Brasília , v. 26, n. 3, 2011, p. 565-586. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922011000300008&script=sci_arttext&tlng=es#back10>. Acesso em 30/10/2019.
SILVA, Fernanda Carvalho Brito. Evolução histórica do instituto da adoção, 2017, 13 p. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/55064/evolucao-historica-do-instituto-da-adocao>. Acesso em 06/09/2019.
TRAVNIK, Wieland Puntigam. Reprodução Humana Assistida - Breves Aspectos Jurídicos e Legais, Jus, 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/34113/reproducao-humana-assistida-breves-aspectos-juridicos-e-legais>. Acesso em 27/09/2019.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Vol. 5 - Direito Família, 18ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2018.
SITE. ADOÇÃO TARDIA. 2019. Rio Grande do Sul, Disponível em <https://www.adocaotardia.com/>. Acesso em 24/10/2019.
______. CASA TAIGUARA. São Paulo, Capital. Disponível em: <https://casataiguarabrasil.wordpress.com/>. Acesso em 30/10/2019.
______. EGG DONATION, INC. Egg Donor Database. EUA: Califórnia. Disponível em: <https://eggdonor.com>. Acesso em 28/10/2019.
______. ETHICS COMMITTEE OF THE AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE. Access to fertility services by transgender persons: an Ethics Committee opinion. Fertil Steril 2015; 104(5):1111-1115.EUA: Alabama. Disponível em: <https://www.asrm.org/globalassets/asrm/asrm-content/news-and-publications/ethics-committee-opinions/access_to_care_for_transgender_persons.pdf>. Acesso em 11/10/2019.
______. INTERNATIONAL FEDERATION OF FERTILITY SOCIETIES Global Trends in Reproductive Policy and Practice, 8th Edition. 2010. EUA: New Jersey. Disponível em: <https://journals.lww.com/grh/Fulltext/2019/03000/IFFS_Surveillance_2019.3.aspx>. Acesso em 07/10/2019.
______. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM Projeto que trata sobre adoção de nascituros é Lei no Estado de Goiás. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/noticias/na-midia/16928/Projeto+que+trata+sobre+ado%C3%A7%C3%A3o+de+nascituros+%C3%A9+Lei+no+Estado+de+Goi%C3%A1s>. Acesso em 06/09/2019.
______. MEMÓRIA GLOBO. Primeiro Bebê de Proveta. Disponível em: <http://memoriaglobo.globo.com/programas/jornalismo/coberturas/primeiro-bebe-de-proveta/primeiro-bebe-de-proveta-videos.htm>. Acesso em 13/09/2019.
______. OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR. 47 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil. São Paulo, Capital. Disponível em: <https://observatorio3setor.org.br/carrossel/47-mil-criancas-e-adolescentes-vivem-em-abrigos-no-brasil/>. Acesso em 30/10/2019.
______. TERRA. Disponível em: <https://www.terra.com.br/diversao/cinema/google-baby-barriga-de-aluguel-ganha-o-mundo,bcb9e562c3a7a310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html>. Acesso em 28/10/2019.
______. VEJA. Editora Abril. Fertilização in vitro cresceu 168% nos últimos 7 anos. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/saude/fertilizacao-in-vitro-cresceu-168-nos-ultimos-7-anos/>. Acesso em 24/10/2019.
______. YOUTUBE. Documentário. Google Baby. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=pQGlAM0iWFM>. Acesso em 29/10/2019.
AMIM, Isabela Dias; MENANDRO, Paulo Rogério Meira. Interação em Psicologia, Preferências por características do futuro filho adotivo manifestadas por pretendentes à adoção, Curitiba, 2007, p. 241-252. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/psicologia/article/view/7653/8145>. Acesso em 24/10/2019.
BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. O procedimento da adoção no Brasil, 2ª ed., Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016, p. 157-176. Disponível em: <http://books.scielo.org/>. Acesso em 06/09/2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Código Civil Lei n. 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Decreto n. 3.174 de 16 de Setembro de 1999. Autoridades Centrais. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3174.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069 de 13 de Julho de 1990. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Lei n. 9.434 de 4 de Fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9434.htm > Acesso em 01/11/2019.
______. Lei n. 11.105 de 24 de Março de 2005. Lei de Biossegurança. Brasília, DF: Presidência da República Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm
______. Cadastro Nacional de Adoção. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/cnanovo/pages/publico/index.jsf>. Acesso em 23/10/2019.
______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 12º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões, 2018 Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/4048533/4994015/12%C2%BA+Relat%C3%B3rio+do+Sistema+Nacional+de+Produ%C3%A7%C3%A3o+de+Embri%C3%B5es+-+SisEmbrio.pdf/29f37c42-803d-4fe9-8f16-cf6cfc70f40e>. Acesso em 24/10/2019.
______. Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/adocao-internacional/conselho-das-autoridades-centrais-brasileiras>. Acesso em 06/09/2019.
______. Resolução CFM n. 2.145 de 27 de Outubro de 2016. Código de Processo Ético-Profissional. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Disponível em: <https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2016/2145> Acesso em 01/11/2019.
______. Resolução CFM nº 1.358/1992. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 1992; 19 nov. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/1992/1358_1992.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Resolução CFM nº 1.957/2010. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 2011; 6 jan. . Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2010/1957_2010.htm> Acesso em 01/11/2019.
______. Resolução CFM nº 2.013/2013. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 2013; 9 maio. . Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2013/2013_2013.pdf> Acesso em 01/11/2019.
______. Resolução CFM nº 2.121/2015. Normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Brasília, DF: Conselho Regional de Medicina. Diário Oficial da União 2015; 24 set. . Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2015/2121_2015.pdf>. Acesso em 01/11/2019.
BRAUNER, Maria Claudia Crespo; KUHN, Carla. Reprodução humana assistida e adoção: desejo de maternidade e realização do projeto parental. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, v. 22, 2016, p. 193-206. Disponível em: <https://periodicos.furg.br/juris/article/view/6281/3954>. Acesso em 31/10/2019.
BRENNE RCA, Barritt JA, Willadsen S, Cohen J. Mitochondrial DNA Heteroplasmy After Human Ooplasmic Transplantation. Fertil Steril: 2000; 74(3): 573-578. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0015028200006816?via%3Dihub>. Acesso em 11/10/2019.
COSTA, Epaminondas da. Estágio de Convivência, “Devolução” Imotivada em Processo de Adoção de Criança e de Adolescente e Reparação por Dano Moral e/ou Material, 2009, 10 p. Disponível em: <https://mpma.mp.br/arquivos/CAOPIJ/docs/Art_9._Devolu%C3%A7%C3%A3o_imotivada_de_adotado_-_indeniza%C3%A7%C3%A3o_por_danos_morais_MPMG.pdf>. Acesso em 06/09/2019.
COUTO, Cleber. Reprodução Humana Assistida Homóloga e Heteróloga, Monoparentalidade Programada e Coparentalidade, Jus, 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/41187/reproducao-humana-assistida-homologa-e-heterologa-monoparentalidade-programada-e-coparentalidade/1>. Acesso em 03/10/2019.
DIAS, Maria Berenice. Adoção homoafetiva, Carta Forense, ano III, nº 21, São Paulo, 2005, 3 p. Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/uploads/6_-_ado%E7%E3o_homoafetiva.pdf>. Acesso em 03/10/2019.
______. Adoção ou reprodução assistida? Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_13010)Adocao_ou_reproducao_assistida.pdf>. Acesso em 24/10/2019.
______. Manual de Direito das Famílias, 10ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, 750 p
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito, 10ª ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2017, 1151 p.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, 6ª ed., Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2001, 579 p.
LEITE, Tatiana Henriques. Análise crítica sobre a evolução das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil, Ciênc. saúde coletiva [online], vol. 24, n. 3, p. 917-928, 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019000300917&tlng=pt>. Acesso em 08/10/2019.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. Revista Brasileira de Direito de Família, 2004. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/artigos/126/Direito+ao+estado+de+filia%C3%A7%C3%A3o+e+direito+%C3%A0+origem+gen%C3%A9tica%3A+uma+distin%C3%A7%C3%A3o+necess%C3%A1ria>. Acesso em 29/10/2019.
LOPES, Cecília Regina Alves. Adoção: Aspectos Históricos, Sociais e Jurídicos da Inclusão de Crianças e Adolescentes em Famílias Substitutas. Orientador: Ana Maria Viola de Sousa. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNISAL, Lorena, 2008, 201 p. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp111460.pdf>. Acesso em 06/09/2019.
MACHADO, Maria Helena. Reprodução Humana Assistida: aspectos éticos e jurídicos. 1ª ed., 4. tir. Curitiba: Juruá, 2006, 156 p.
MARTINEZ, Ana Laura Moraes; SOARES-SILVA, Ana Paula. O momento da saída do abrigo por causa da maioridade: a voz dos adolescentes. Psicol. rev. (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 14, n. 2, 2008, p. 113-132. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682008000200008>. Acesso em 30/10/2019.
MICHELLIS. Dicionário. Editora Melhoramentos, 2019. Disponível em: <https://michaelis.uol.com.br/> Acesso em 01/11/2019.
MOURA, M. D; SOUZA, M. C. B; SCHEFFER, B. B. Reprodução assistida: Um pouco de história, Revista da SBPH, v. 12, n. 2, Rio de Janeiro, 2009, p. 36. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rsbph/v12n2/v12n2a04.pdf>. Acesso em 03/10/2019.
OLIVEIRA, Brunna da Silva et al. Abordagem teórica sobre reprodução humana assistida: principais técnicas, legislações e aspectos éticos, Rev. Acadêmica do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, v. 4, n. 1, 2018, 11 p. Disponível em: <http://revistas.unifan.edu.br/index.php/RevistaICS/article/view/388>. Acesso em 04/10/2019.
PARANÁ. Ministério Público do Paraná. O mito dos milhões de abandonados - a pobreza como situação de risco. Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/pagina-89.html>. Acesso em 30/10/2019.
RAMIREZ-GALVEZ, Martha. Razões técnicas e efeitos simbólicos da incorporação do "progresso tecnocientífico": reprodução assistida e adoção de crianças. Soc. estado., Brasília , v. 26, n. 3, 2011, p. 565-586. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922011000300008&script=sci_arttext&tlng=es#back10>. Acesso em 30/10/2019.
SILVA, Fernanda Carvalho Brito. Evolução histórica do instituto da adoção, 2017, 13 p. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/55064/evolucao-historica-do-instituto-da-adocao>. Acesso em 06/09/2019.
TRAVNIK, Wieland Puntigam. Reprodução Humana Assistida - Breves Aspectos Jurídicos e Legais, Jus, 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/34113/reproducao-humana-assistida-breves-aspectos-juridicos-e-legais>. Acesso em 27/09/2019.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Vol. 5 - Direito Família, 18ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2018.
SITE. ADOÇÃO TARDIA. 2019. Rio Grande do Sul, Disponível em <https://www.adocaotardia.com/>. Acesso em 24/10/2019.
______. CASA TAIGUARA. São Paulo, Capital. Disponível em: <https://casataiguarabrasil.wordpress.com/>. Acesso em 30/10/2019.
______. EGG DONATION, INC. Egg Donor Database. EUA: Califórnia. Disponível em: <https://eggdonor.com>. Acesso em 28/10/2019.
______. ETHICS COMMITTEE OF THE AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE. Access to fertility services by transgender persons: an Ethics Committee opinion. Fertil Steril 2015; 104(5):1111-1115.EUA: Alabama. Disponível em: <https://www.asrm.org/globalassets/asrm/asrm-content/news-and-publications/ethics-committee-opinions/access_to_care_for_transgender_persons.pdf>. Acesso em 11/10/2019.
______. INTERNATIONAL FEDERATION OF FERTILITY SOCIETIES Global Trends in Reproductive Policy and Practice, 8th Edition. 2010. EUA: New Jersey. Disponível em: <https://journals.lww.com/grh/Fulltext/2019/03000/IFFS_Surveillance_2019.3.aspx>. Acesso em 07/10/2019.
______. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM Projeto que trata sobre adoção de nascituros é Lei no Estado de Goiás. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/noticias/na-midia/16928/Projeto+que+trata+sobre+ado%C3%A7%C3%A3o+de+nascituros+%C3%A9+Lei+no+Estado+de+Goi%C3%A1s>. Acesso em 06/09/2019.
______. MEMÓRIA GLOBO. Primeiro Bebê de Proveta. Disponível em: <http://memoriaglobo.globo.com/programas/jornalismo/coberturas/primeiro-bebe-de-proveta/primeiro-bebe-de-proveta-videos.htm>. Acesso em 13/09/2019.
______. OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR. 47 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil. São Paulo, Capital. Disponível em: <https://observatorio3setor.org.br/carrossel/47-mil-criancas-e-adolescentes-vivem-em-abrigos-no-brasil/>. Acesso em 30/10/2019.
______. TERRA. Disponível em: <https://www.terra.com.br/diversao/cinema/google-baby-barriga-de-aluguel-ganha-o-mundo,bcb9e562c3a7a310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html>. Acesso em 28/10/2019.
______. VEJA. Editora Abril. Fertilização in vitro cresceu 168% nos últimos 7 anos. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/saude/fertilizacao-in-vitro-cresceu-168-nos-ultimos-7-anos/>. Acesso em 24/10/2019.
______. YOUTUBE. Documentário. Google Baby. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=pQGlAM0iWFM>. Acesso em 29/10/2019.
Published
2020-06-09
How to Cite
ANDREASSA JR., G., & EGG, L. R. (2020). Adoption and Heterologous Assisted Reproduction. Revista De Direito Da FAE, 2(1), 9–66. Retrieved from https://revistadedireito.fae.emnuvens.com.br/direito/article/view/44
Issue
Section
ARTIGOS
License
Copyright (c) 2020 Revista de Direito da FAE
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Com relação aos direitos autorais, esses pertencem aos autores e à RDF. Os interessados em publicar deverão estar, ainda, cientes de que a presente revista é um periódico de acesso livre e gratuito, que pretende criar, além da oportunidade de publicação para autores, a democratização do saber, promovendo, assim, inclusão social e cultural (clique aqui).
