ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O EMBATE ÉTICO
Palavras-chave:
Adoção; Biodireito; Bioética; Humanismo jurídico; Reprodução assistida.Resumo
O presente trabalho examina os institutos da adoção e reprodução assistida, destacando-se o desenvolvimento histórico, aplicação prática e realidade de seus sistemas. Entendidos os aspectos e definições, se fará uma abordagem ética sobre a preferência dos indivíduos que buscam a realização do projeto familiar, seja pelo desejo de viver a maternidade ou paternidade, seja por motivos de infertilidade. Questiona-se a utilização da reprodução assistida na modalidade heteróloga, considerando sua similaridade com o instituto da adoção, à luz do contexto precário que vivem as crianças e os adolescentes abandonados que aguardam nos abrigos por pretendentes. Estatísticas demonstram que muitos têm interesse em adotar uma criança, porém, são impedidos pela morosidade do processo e por suas próprias preferências fenotípicas, eis que o número de crianças e adolescentes disponíveis para a adoção é limitado. Baseados nos preceitos da bioética, os profissionais da área da saúde e o Estado devem conscientizar a sociedade acerca da realidade que vivem os abrigados, enaltecendo a necessidade de impedir que as novas técnicas de procriação artificial inibam o desenvolvimento do instituto da adoção.
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