REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM DIFERENTES MOMENTOS DO PROCESSO SUCESSÓRIO

Resumo

O presente trabalho aborda um tema extremamente relevante para o direito atual, qual seja, o vínculo paterno-filial pautado em relações afetivas. Após a apresentação de um panorama geral do objeto de estudo, a pesquisa volta-se para algumas especificidades do campo do direito sucessório. Isto se justifica, considerando que o ponto central cinge na exploração dos reflexos do reconhecimento de tal modalidade de filiação em diferentes momentos da sucessão. Ademais, um aspecto importante da pesquisa é a abordagem de tais reflexos diante da perspectiva dos demais herdeiros envolvidos em casos nos quais se reconhece a maternidade ou a paternidade socioafetiva. Com tal investigação serão demonstradas as principais consequências do reconhecimento desta filiação durante o processo de sucessão. Destaca-se ainda que a depender de que fase encontra-se a referida sucessão, os reflexos e medidas a serem adotadas diferenciam-se, sendo necessária a análise dos casos concretos. Para tanto será utilizado o método dedutivo, aliado à pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial.