MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA
Palavras-chave:
Mutação constitucional; segurança jurídica; democracia constitucionalResumo
O presente artigo busca explicar o fenômeno da mutação constitucional e relacionar com a segurança jurídica. Para tanto, analisa a ocorrência do fenômeno em meio às Constituições rígidas, por meio de suas diversas formas de manifestação. Ao final, elabora-se crítica da ideia de democracia constitucional de forma a relacionar esta noção à necessidade de mutação e seus limites.
Referências
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed. Coimbra/Portugal: Livraria Almedina, 2002.
CATTONI DE OLIVEIRA. Marcelo Andrade. Democracia Constitucional: um paradoxo? Um diálogo, ainda que breve, com Luhmann, Habermas e Derrida. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/democracia-constitucional-2/>. Acesso em: 05 mar. 2017.
FERRAJOLI, Luigi. Derechos y Garantías. La lei del más débil. Tradução: Andrés Ibáñez e Andrea Greppi. Madrid: Editorial Trotta, 1999.
FIGUEIREDO, Rachel. O conceito de Constituição: análise comparativa das ideias de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.
FRANCISCO, José Carlos. Emendas constitucionais e limites flexíveis. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
GOULART, Daiene Vaz Carvalho. Mutação constitucional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
HORTA, Raul Machado. Permanência e mudança na constituição. Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115 (jul./set. 1992).
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito Processual Constitucional, 2003.
NETO, Alfredo Copetti. A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
SCHIMITT, Carl. Teoria de la Constitución, tradução de Francisco Ayala, Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid, 1934.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado: o substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
VERDÚ, Pablo Lucas. El sentimento constitucional, Reus S.A., Madrid, 1985.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6. ed. Coimbra/Portugal: Livraria Almedina, 2002.
CATTONI DE OLIVEIRA. Marcelo Andrade. Democracia Constitucional: um paradoxo? Um diálogo, ainda que breve, com Luhmann, Habermas e Derrida. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/democracia-constitucional-2/>. Acesso em: 05 mar. 2017.
FERRAJOLI, Luigi. Derechos y Garantías. La lei del más débil. Tradução: Andrés Ibáñez e Andrea Greppi. Madrid: Editorial Trotta, 1999.
FIGUEIREDO, Rachel. O conceito de Constituição: análise comparativa das ideias de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.
FRANCISCO, José Carlos. Emendas constitucionais e limites flexíveis. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
GOULART, Daiene Vaz Carvalho. Mutação constitucional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.
HORTA, Raul Machado. Permanência e mudança na constituição. Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115 (jul./set. 1992).
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito Processual Constitucional, 2003.
NETO, Alfredo Copetti. A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
SCHIMITT, Carl. Teoria de la Constitución, tradução de Francisco Ayala, Editorial Revista de Derecho Privado, Madrid, 1934.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado: o substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
VERDÚ, Pablo Lucas. El sentimento constitucional, Reus S.A., Madrid, 1985.
Publicado
2020-06-09
Como Citar
MATTAR ASSAD, C. V., & MINAGÉ, T. M. (2020). MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA. Revista De Direito Da FAE, 2(1), 98–122. Recuperado de https://revistadedireito.fae.emnuvens.com.br/direito/article/view/49
Edição
Seção
ARTIGOS
Licença
Com relação aos direitos autorais, esses pertencem aos autores e à RDF. Os interessados em publicar deverão estar, ainda, cientes de que a presente revista é um periódico de acesso livre e gratuito, que pretende criar, além da oportunidade de publicação para autores, a democratização do saber, promovendo, assim, inclusão social e cultural.
Centro Universitário